Licenciamento para os serviços regulares da igreja ajudar-nos-á a compreender o "Streaming" se conseguirmos ver como a transmissão em direto é diferente de um serviço regular da igreja.

Num serviço regular da igreja - uma congregação reunida num edifício, cantando a partir de livros de hinos, folhas de serviço ou um ecrã, acompanhada por músicos - dois dos direitos acima mencionados entram em jogo: Direitos de execução porque a canção será executada pelos músicos e pela congregação. 

Direitos de edição literária, porque as palavras e notação musical serão reproduzidas para ajudar os cantores e músicos. 

Estas utilizações não estão isentas de direitos de autor, e as igrejas precisam a licença valida da Copycare Portugal.

O Streaming é diferente de um serviço regular da igreja. Em primeiro lugar, os serviços streaming obviamente também não estão isentos de direitos de autor, pelo que é necessário licenciar os direitos de execução primeiro.  Em segundo lugar, streaming significa que está a sincronizar a canção com vídeo, o que traz consigo os direitos de Sincronização. E se estiver a incluir a letra na transmissão, precisa também de uma licença da edição literária / impressão.

Para não haver mal-entendidos:

Para transmitir legalmente, precisa da licença anual completa para a igreja. Se fizer transmissão ao vivo sem ter esta licença, não está agir legalmente e a mesmo tempo expõe esta situação para o público. 

Atividades permitidas:

► Uma licença ativa permite que você "transmita" (ou seja, transmita, retransmita, distribua e reproduza digitalmente) canções participantes ("Songs") do site de propriedade da sua igreja, um site hospedado ou um serviço de streaming da seguinte maneira:

►  Live- streaming de músicas e canções executadas nos cultos da sua igreja ao vivo em forma de áudio e/ou vídeo

►  Re-transmissão de músicas realizadas nos cultos da igreja em forma de áudio e/ou vídeo

► Distribua arquivos de áudio ou vídeo de músicas realizadas em seus cultos religiosos para computadores pessoais, reprodutores de media portáteis ou um dispositivo similar capaz de receber tais arquivos

►  Carregar vídeos no YouTube e serviços similares, desde que os proprietários dos direitos autorais tenham o direito de rentabilizar e colocar anúncios em vídeos que contenham os seus direitos autorais (estes termos de acordo não substituem os das plataformas de transmissão)

Todos os direitos não especificados aqui são reservados para, e em benefício do proprietário dos direitos autorais.

Atividades não permitidas

Esta Licença tem certas limitações importantes e necessárias e você não pode:

►  Cobrar uma taxa ou receber qualquer tipo de compensação por qualquer uma das atividades permitidas

►  Atribuir ou transferir quaisquer direitos sob a sua licença a qualquer outra igreja ou grupo

►  Autorizar qualquer terceiro que não seja propretário do site da sua igreja, um site hospedado ou um serviço de streaming para streaming de músicas.

►  Stream artists ou músicas já gravadas e publicadas dos Record Labels.

► Stream Songs de concertos, conferências e eventos especiais realizados na propriedade da Igreja, onde é exigida uma taxa financeira, incluindo doações, para a participação

►  Stream Songs contidas em conteúdos de áudio e/ou vídeo que não sejam dos Serviços da igreja, tais como um vídeo de ensino, eventos televisivos ou produções especiais que não sejam do Serviço da igreja.

►   Sublicenciar ou entrar em qualquer acordo de compartilhamento de renda para a monetização de uma Música, em relação ao YouTube ou qualquer serviço de streaming similar utilizado pela sua Igreja, incluindo vídeos que são derivados de um site ou serviço de streaming, mas que estão embutidos no site da sua Igreja, pois este direito é reservado exclusivamente ao proprietário dos direitos autorais

Em relação ao YouTube ou um serviço similar, bloquear o uso de publicidade colocada por um site de streaming ou serviço em nome de um propretário de Música.

A transmissão via YouTube ou Facebook, que é o facto de ter de aceitar quaisquer restrições que os detentores de direitos apliquem nessas plataformas - desde a publicação de anúncios no seu vídeo até ao bloqueio total do mesmo, que no maior parte dos casos  é imperdoável, e poderá descobrir que o seu stream é encerrado ou o vídeo arquivado é bloqueado mesmo quando tem as licenças corretas.

Sincronização costumava ser complicado, mas agora a Copycare Portugal  cobra o "Sync" com as suas licenças de streaming. Se tem uma licença anual da Copycare regular, precisa de adicionar também a nova Licença de Streaming. Mais vantajoso seria fazer licança do "Kit completo" de licenças que abrange todas as áreas de Copyright necessário para a igreja.

As igrejas neste caso estão de facto numa posição melhor do que a maioria do mundo da música, porque a Copycare Portugal oferece licenças de Sync para todos os seus catálogos, pelo que não é necessário perguntar a todos os editores individuais. Essas licenças protegem, independentemente de estar a transmitir ao vivo ou em pré-gravação.

Para fazer tudo corretamente, precisa de uma licença  da execução, edição literária, sincronização, e streaming!  E assim é tudo. Conseguiu!